Começa um novo Brasil - em Brasília

Parlamento de roupa nova
(Escrito por José Sarney, ex-presidente da República, senador e integrante da Academia Brasileira de Letras - Jornal JB no dia 02/02/07)

Ontem instalou-se uma nova Legislatura. Longe está o tempo em que esse fato não era tido como o exercício da rotina da democracia representativa. O Brasil atravessou o seu gargalo político com absoluta tranqüilidade e sabedoria. Muitas nações ainda patinam nessa direção, algumas com grande desenvolvimento econômico. A China em algum momento terá de confrontar-se com a liberdade política. Na antiga Cortina de Ferro, muitos países ainda têm hipotecas democráticas a pagar.

O Brasil foi a mais exitosa transição de saída de um regime autoritário para a plenitude democrática. Com tal vigor, com tamanha solidez, que nos tornamos uma grande democracia, com mais de 100 milhões de eleitores a votar sem problemas.

Instala-se a nova Legislatura com a posse dos deputados e de um terço do Senado. A Legislatura que se encerra não deixa saudades. Será lembrada sempre pelos inúmeros erros de alguns deputados, com fatos que jamais podíamos pensar que acontecessem e, revelados, causaram grande impacto na opinião pública e prejudicaram a imagem do Parlamento.

O Legislativo é sempre um grande alvo. Pode ser o pior possível, mais é melhor do que não ter nenhum. Em grande parte ele reflete a sociedade. É o único poder cujas decisões são tomadas abertamente, sob os olhos da nação. Por isso ele pode ser fiscalizado com maior rigor. Muitas vezes foi vítima de grandes violências. Foi fechado, o que nunca aconteceu com os outros poderes. Antigamente, pela força. Hoje, com a comunicação em tempo real, é alvo de violências de massa. Há alguns meses tivemos o episódio lamentável de depredação e invasão da Câmara dos Deputados. No Equador, o novo presidente instiga seu fechamento pelo povo, que a ocupa e destrói. Na Venezuela existe a Câmara unânime, que se reúne acocorada na rua para delegar seu poder de fazer leis ao presidente. Na Bolívia a situação não é diferente e o parlamento está sob pressão popular, a ameaçá-lo, ditando como deve comportar-se.

Mas a verdade é que o parlamento é o coração da democracia. Sem parlamento não existe democracia e com parlamento fraco a democracia é frouxa.

Que os novos parlamentares - e os que retornam - tenham a consciência dos seus deveres morais e de suas responsabilidades políticas. A instituição parlamentar, hoje, não está em crise: está totalmente destituída de respeitabilidade pública. A tarefa de restaurá-la é dos eleitos, mas de preservá-la é do povo. Quando o Parlamento não existe, as liberdades estão em risco. Não queremos que o nosso seja igual ao de Caracas, Quito ou La Paz. Nem queremos que seja como foi nos últimos quatro anos. Roupa nova e limpa é o que pede o país.